Para analistas, embate fragiliza imagem do STF

Especialistas em direito ouvidos pela reportagem avaliam que o embate de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da prisão após condenação em segunda instância espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade.

Nesta quarta-feira (19), último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar suspendendo a possibilidade de prender condenados antes do trânsito em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). Também mandou soltar as pessoas presas nessas circunstâncias.

Horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão de seu colega. Toffoli atendeu a um pedido Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreu da decisão de Marco Aurélio pedindo "a suspensão da medida liminar [...] até o seu julgamento pelo plenário, restabelecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal" em julgamentos anteriores.

A questão das prisões será apreciada de forma definitiva em 10 de abril pelo STF. (FolhaPress)