Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoa
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele se diz inocente e que foi vítima de perseguição política. Ontem (12), foi preso em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia.
O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, está no avião e postou fotos de Battisti na rede social Twiiter. O condenado por terrorismo aparece um cavanhaque, semelhante a um dos disfarces divulgados pela Polícia Federal brasileira.
O italiano passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, chegou ao Brasil, onde foi preso três anos depois. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição em uma decisão não vinculativa que deixava a palavra final ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia de seu segundo mandato, em 2010, Lula negou a extradição.
Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao ex-presidente Michel Temer a revisão da decisão sobre Battisti. No dia 13 de dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux determinou a prisão do ex-ativista. No dia seguinte, a extradição foi autorizada por Temer. Desde então, Battisti estava foragido.
Em nota conjunta, os Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública confirmaram que o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, será enviado direto da Bolívia para Itália.
“O terrorista Cesare Battisti retornará diretamente da Bolívia, onde foi preso na madrugada de hoje, para a Itália, onde começará a cumprir imediatamente a pena de prisão que lhe foi cominada pela Justiça italiana”, diz o texto oficial.
De acordo com as autoridades bolivianas, o italiano será embarcado no Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) direto para Roma, na Itália. A previsão é que ele chegue amanhã à tarde, no horário italiano.
A nota informa que a decisão de enviar Battisti diretamente para Itália foi negociada com as autoridades brasileiras.
“O Brasil ofereceu facilitar o embarque pelo território nacional e devido à urgência foi encaminhada uma aeronave da Policia Federal brasileira à Bolívia. No entanto, optou-se pelo envio direto do prisioneiro à Itália”, diz o texto oficial.
Ao final, o Brasil elogia o empenho da Bolívia e da Itália na captura de Battisti.
“O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça.”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou neste domingo pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cesare Battisti.
Diante da possibilidade de que Cesare Battisti retornasse ao Brasil, os advogados de defesa pediram um habeas corpus preventivo para evitar a transferência para a Itália.
A defesa alegou que os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux estavam impedidos e que o caso deveria ser decidido apenas pelo segundo ministro mais antigo da corte, Marco Aurélio Mello, já que o decano, Celso de Mello, se declarou impedido.
Na decisão, Toffoli diz que o pedido feito hoje já foi objeto de apreciação por parte do ministro Fux e que a discussão a respeito dos temas também é objeto de agravo regimental, ainda pendentes de análise pelo colegiado do STF.
“Logo, descabe a qualquer instância inferior do Poder Judiciário analisá-las em substituição ao Relator ou a este Supremo Tribunal Federal, único competente a apreciar a questão. Ante o exposto [...], nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência predominante desta Suprema Corte”, escreveu Toffoli na decisão.
Fonte: Leiamais.ba
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