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Entidades do candomblé defendem sacralização e comemoram decisão do STF


Não à toa, a ialorixá Jaciara Ribeiro é categórica ao afirmar que não faz o sacrifício de animais, mas a sacralização deles. Líder do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, que funciona há 38 anos no bairro de Itapuã, em Salvador, ela acredita que, no entendimento das pessoas, a palavra sacrifício reflete algo sofrível e brutal, o que, para a mãe de santo, vai na contramão do real sentido do ato, descrito como uma oferta, junto aos orixás, para alcançar bênçãos, equilíbrio, amor e prosperidade.

Seja qual for a definição por pais e mães de santo, o fato é que o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado nesta quinta-feira (28), que é constitucional a lei que permite o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Mãe Jaciara acompanhou a sessão, em Brasília, e disse que, “se as pessoas não fossem tão preconceituosas, o caso não precisaria ter virado uma pauta de Justiça”.


Os ministros analisaram o tema pela perspectiva de uma lei estadual do Rio Grande do Sul, que defende o sacrifício de animais em circunstâncias propostas, por exemplo, pelo candomblé. A autorização foi acrescentada no Código Estadual de Proteção aos animais, que veda agressão e crueldade – coisas, que, aliás, mãe Jaciara faz questão de reiterar quando toca no assunto.


“Em todas as religiões, as pessoas têm liberdade de fazer suas oferendas. Nós temos uma série de normas, como a não utilização de animais domésticos. Além disso, nós cuidamos, damos banho, criamos relação com alguns, que passam a viver conosco antes do ato simbólico, em si”, disse, ao comentar que, não poderia dar maiores detalhes, em respeito às tradições.

“É importante que fique claro que não há maus-tratos, violência, não há 'magia negra'. Que bom que continuaremos com a liberdade de cultuar nossos orixás, no nosso país, que é laico, por isso vencemos por unanimidade. Nós fazemos tudo com muito amor, o animal não sofre, não fica penando, é um único golpe no pescoço. A gente não mata para vender, alimentamos nossa comunidade. Como poderíamos realizar algo sofrível, se o objetivo é alcançar coisas boas?”, indaga a ialorixá.

Por meio da promotoria do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) afirmou ser favorável à decisão. "Entendemos que a decisão do STF foi acertada", se limitou a dizer a promotora Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-BA.

A ex-presidente afastada Dilma Rousseff (PT) declarou, em entrevista à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que não há nada a comemorar neste domingo (31), marco de 55 anos do golpe militar de 1964.

“Não há nada a comemorar neste dia. Só rezar pelos mortos e manter a certeza de que resistiremos ao autoritarismo para construir uma nação sem ódios, mágoas e perseguições”, disse.

Presa e torturada durante o regime militar, Dilma vê “tempos sombrios” na determinação de Jair Bolsonaro às “comemorações devidas” deste 31 de março.

“Os elogios descarados do presidente ao golpe mostram que estamos distantes da pacificação”, completou. (Metro1)

A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana, apreendeu neste sábado (30/3) meio milhão de reais em cocaína pura. Na ação, cinco membros de uma mesma quadrilha foram detidos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a operação para desarticular o bando teve início em dezembro do ano passado, quando um taxista e outro indivíduo foram surpreendidos por PMs com R$ 364 mil em espécie. Na sexta (29/3), os agentes acompanharam dois suspeitos – Ronaldo Vitorino da Silva e Gabriela Menezes Santos -, de Feira de Santana até uma área em território sergipano.

Lá, o veículo pilotado pela dupla seguiu para outro local. O automóvel foi devolvido para o casal de suspeitos, que retornou para a Bahia, e se hospedou em um motel em Feira na manhã do sábado. Ao saírem do estabelecimento, eles foram abordados por equipes do DTE, que encontraram 160 discos de cocaína pura no painel do carro usado por eles. Segundo a titular da DTE, delegada Klaudine Passos, durante os meses da operação, eles identificaram a circulação de um tipo de droga denominado Benti.

Além de Ronaldo e Gabriela, Francisco Pinheiro da Cruz, Marcela Rodrigues do Vale e Adriana Rodrigues do Vale, também foram autuados por tráfico de drogas. Policiais da DTE continuam investigando possíveis ramificações da quadrilha. (AratuOnline)

O motorista de um caminhão provocou um acidente na manhã deste sábado (30/3), no Km 375 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do automóvel, que tracionava dois semi-reboques, dirigia alcoolizado e acabou tombando o automóvel.

O motorista chamou a atenção de policiais da PRF que efetuavam fiscalização preventiva de acidentes ao dirigir veículo de grande porte em alta velocidade. Após o ocorrido, os agentes prestaram os primeiros socorros ao caminhoneiro, que estava desacordado e o corpo de bombeiros foi acionado para conduzi-lo ao Hospital Regional da Chapada.

Na unidade de saúde, o motorista realizou o teste do bafômetro, cujo resultado verificou 1,01 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. O índice é 3 vezes maior do valor considerado como crime, que é de 0,34 mgL. Após alta, o condutor deverá ser encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. (AratuOnline)

Caminhoneiros fizeram uma carreata neste sábado (30) na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. O ato foi promovido pelo Sindicato dos Caminhoneiros de São José dos Pinhais (PR). Segundo a Agência Brasil, a representação da categoria pede a fiscalização da tabela do frete rodoviário e a diminuição do preço do litro do óleo diesel.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanhou a carreata com duas viaturas, não houve interdição total do trânsito na Linha Verde, uma das principais rodovias da capital paranaense, onde os caminheiros passaram. Na quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro anunciou o lançamento do cartão-caminhoneiro, que promete a garantia da compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado. A lei especificou que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. (BahiaNotícias)

Presidente afirmou que o governo está firmemente decidido em fortalecer parceria entre países


O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, destacou em Israel que o Brasil retornou o tratamento equilibrado às questões relacionadas ao Oriente Médio. Em cerimônia oficial em Tel Aviv ao lado do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, a quem chamou de irmão, enfatizou que cooperação nas áreas de segurança e defesa interessam muito ao Brasil. "Pretendemos aproximar nossos povos, nossos militares, nossos estudantes, nossos cientistas, nossos empresários e nossos turistas", citou, após participar de honras militares, ouvir os hinos nacionais, fazer revista da guarda de honra e cumprimentar as delegações.

Na abertura e no final de seu discurso, que durou seis minutos, o presidente disse em hebraico, "eu amo Israel".


Bolsonaro salientou que se trata de uma visita a Israel em menos de 100 dias de seu governo - ele já esteve na Suíça, nos Estados Unidos e no Chile. Agradeceu a presença de Netanyahu na cerimônia de sua posse, em janeiro, pontuando que se tratou da primeira visita de um chefe de governo israelense ao país. Também voltou a agradecer a ajuda do primeiro-ministro na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, no primeiro mês do ano. "Isso jamais será esquecido."

Bolsonaro comentou que o governo está firmemente decidido em fortalecer parceria entre Brasil e Israel, mas lembrou que os países se afastaram no passado. "Mas Deus sabe o que faz, e voltamos", disse, acrescentando que as duas nações prezam a democracia e que podem alcançar grandes feitos. No início de sua fala lembrou que seu nome também é Messias e recordou outras visitas que fez ao país, inclusive quando foi batizado no rio Jordão. "Foi uma emoção com compromisso, uma fé verdadeira, que me acompanhará pelo resto da vida", descreveu.

Ele relatou ainda que falou várias vezes durante a campanha que Israel não é tão rico como o Brasil em recursos naturais e "outras coisas". "Mas olha o que eles não têm e o que são. Olhe o que nós temos e o que não somos", comparou. O presidente também disse que dois milagres aconteceram com ele, uma é estar vivo, após o esfaqueamento que sofreu, e a outra foi ser sido eleito. "Fui eleito presidente com um clima hostil a minha pessoa, mas eu tinha uma coisa que eles não tinham: o povo ao meu lado."

Após a cerimônia oficial, a comitiva brasileira se desloca para o hotel em Jerusalém. À tarde, Bolsonaro se reúne com Netanyahu. Há previsão de uma declaração conjunta às 19h15 (13h15 de Brasília). Antes disso, deverão ser assinados acordos entre os países.

Fazem parte da comitiva de Bolsonaro os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; de Relações Exteriores, Ernesto Araújo e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, além do chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Brigadeiro Raul Botelho; o secretário de Agricultura e Pesca, Jorge Seif Junior; os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-SP), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Chico Rodrigues (DEM-RR) e a deputada Bia Kicis (PSL-DF). (Estadão)

O presidente Jair Bolsonaro chegou a Israel na madrugada deste domingo (31) para visita oficial de quatro dias e afirmou que pretende fortalecer a parceria do Brasil com os israelenses. “Felizmente retornamos o tratamento equilibrado às questões do Oriente Médio”, discursou Bolsonaro durante cerimônia de boas-vindas, em Tel Aviv, ao lado do premiê Benjamin Netanyahu – um de seus principais aliados externos.

“Meu governo está firmemente decidido a fortalecer a pareceria entre Brasil e Israel. A amizade entre nossos povos é histórica. Tivemos um momento de afastamento, mas Deus sabe o que faz, e voltamos”, disse o presidente brasileiro.

Bolsonaro agradeceu a presença de Netanyahu, a quem também chamou de irmão, na sua cerimônia de posse, no início do ano, e a ajuda do Exército de Israel no resgate às vítimas da tragédia da Vale em Brumadinho.

“Antes de mais nada, quero aproveitar para agradecer a participação do primeiro-ministro Netanyahu por ocasião da minha cerimônia de posse. Foi a primeira visita de um chefe de governo israelense ao meu país. Também quero expressar a gratidão do povo brasileiro pela demonstração inequívoca de solidariedade que nos ofereceu Israel no enfrentamento da tragédia de Brumadinho. Esse gesto jamais será esquecido”, disse Bolsonaro.

Viagem presidencial

O avião com a comitiva brasileira pousou em Tel Aviv pouco antes das 4h, e Bolsonaro foi recebido por Netanyahu com uma cerimônia oficial ainda no aeroporto internacional Ben Gurion.


No 1º dia da viagem, Bolsonaro terá uma série de compromissos com o premiê israelense, entre os quais reunião privada, assinatura de acordos bilaterais e uma declaração conjunta à imprensa. À noite, Netanyahu vai oferecer um jantar ao colega brasileiro, que ficará em Israel até quarta-feira (3).
A viagem a Israel é o quarto compromisso oficial de Bolsonaro no exterior desde que assumiu a Presidência. Antes de ir ao Oriente Médio, ele já viajou para a Suíça, os Estados Unidos e o Chile.

Fonte G1

Começa a valer hoje a autorização para o reajuste dos preços máximos dos medicamentos no Brasil. Em geral, são anunciados três percentuais de aumento — uma para cada categoria de remédio, de acordo com a concorrência dos genéricos. Este ano, porém, será aplicado um percentual único para as três faixas. O índice, estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ficou em 4,33% e deve impactar as tabelas das farmácias à medida que os estoques forem renovados. Na maioria dos casos, porém, o repasse aos consumidores não deverá ser integral.

— Existe muita concorrência no setor. Então, as farmácias que têm uma melhor condição de compra de remédios com os distribuidores preferem não repassar totalmente o aumento para seus clientes. Isso, inclusive, gera uma diferença muito grande de preços nos pontos de venda. A vriação chega a 30% — disse Haroldo Monteiro, professor de Finanças Corporativas da Pós-Graduação e MBA do Ibmec/RJ.

A orientação aos compradores é pesquisar sempre os melhores preços e condições, diz o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini:


— A permissão do governo não quer dizer que o aumento será praticado dessa forma. A recomendação é que o consumidor pesquise os preços em farmácias regulamentadas, verifique as vantagens dos planos de adesão, converse com os farmacêuticos e peça descontos. É possível conseguir um impacto menor do que o do reajuste autorizado ou até do que o preço atual.

Como o índice é calculado

O cálculo do reajuste dos medicamentos começa pela inflação oficial — Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) —, que ficou em 3,89%, no ano passado. Dela, é descontada a produtividade da indústria farmacêutica (fator X, que ficou em 0%) e são somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e preços de insumos (fator Y, calculado em 0,443%).

A fórmula conta ainda com o fator “Z”, usado para estipular, geralmente, três faixas de índices máximos de reajuste. Ele possibilita a redução progressiva do desconto da produtividade, segundo os níveis de concentração de mercado: quando há muitas versões e genéricos do medicamento, o “fator X” não é descontado. Quando a concorrência é moderada, há 50% de desconto. E quando o mercado é muito concentrado, como no caso dos remédios ainda protegidos pela Lei de Patentes, o desconto é integral. Mas a adoção dessas três faixas de ajuste é anulada quando o próprio fator “X” é igual a 0, o que aconteceu neste ano. Por isso, o reajuste foi linear.

No ano passado, as três faixas de reajuste do preço máximo existiram e ficaram em 2,09%, 2,47% e 2,84%.

Você é daqueles que bebem preocupados com a ressaca? Pois, ao que parece, ela está com os dias contados. O diretor de Neuropsicofarmacologia do Imperial College, de Londres (Inglaterra), está trabalhando no desenvolvimento de um álcool sintético que promete afastar o indesejado efeito colateral das bebidas. Em até cinco anos, a ressaca ficará só em clássicos do cinema, como "Se beber, não case".

David Nutt criou uma molécula, chamada de "alcoolsinto", que tem como alvos receptores cerebrais específicos.

"Sabemos qual local do cérebro é responsável pelos efeitos bons e ruins e quais receptores mediam esses processos: ácido gama-aminobutírico (Gaba), glutamato e outras substâncias, como serotonina e dopamina", contou o cientista ao jornal "The Guardian".

A partir da molécula é desenvolvido o Alcarelle, o produto sintético que não inibie as sensações provocadas pelo consumo do álcool (como "ficar alegre"), mas sem aquela dor de cabeça e o gosto de guarda-chuva, alguns dos efeitos clássicos do dia seguinte. Nutt acredita até que alguns tipos de câncer poderão ser evitados com a novidade.

Nutt diz esperar que os fabricantes de bebidas alcoólicas insiram o álcool sintético nas suas fórmulas. Porém, para isso, o cientista precisará trabalhar num dos maiores desafios: o gosto desagradável do Alcarelle. (iBahia)

Não foi neste sábado, 30, que o Vitória voltou a vencer um jogo. O empate em 1 a 1 com o Náutico, no Barradão, pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste, aumentou o jejum do time para onze jogos sem triunfos. Ainda assim, a noite terminou em comemoração. Isso porque o resultado foi suficiente para o time avançar para as quartas de final da competição regional. A vaga veio após oito partidas sem vitórias. Foram sete empates e uma derrota ao longo da primeira fase do Nordestão. Com esses sete pontos, o Rubro-Negro alcançou a quarta posição do Grupo A, e na próxima fase vai enfrentar o Fortaleza, líder do mesmo grupo. A vaga na semifinal será decidida em jogo único, na capital cearense, já que o Tricolor teve melhor campanha que o Rubro-Negro. Em caso de empate, disputa de pênaltis. (ATarde)

O Bahia voltou a se engasgar com o Sampaio Corrêa na Copa do Nordeste. Após perder o título do torneio no ano passado, o Tricolor está eliminado da edição de 2019 do torneio ao ser derrotado para o Sampaio Corrêa, desta vez com time misto, por 1 a 0, neste sábado (30), no Castelão, pela oitava rodada da primeira fase. Cleitinho marcou um belo gol, chutando do meio de campo, definindo o jogo.

O Bahia encerra sua participação na Copa do Nordeste deste ano amargando a quinta colocação com 12 pontos na tabela de classificação do Grupo B. Enquanto o Sampaio Corrêa, que só tinha conquistado apenas um ponto até então, terminou na oitava e última posição da chave A.

O Tricolor volta ao gramado na próxima terça-feira (2), às 19h15, para enfrentar o CRB, no Rei Pelé, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil. (BahiaNotícias)

Um ônibus intermunicipal da empresa Jauá, que faz linha de Amargosa para Salvador, sofreu um acidente na BR-101 trecho de Cruz das Almas, na tarde deste sábado (30).  A causa e circunstancias do acidente são desconhecidas.

Conforme informações obtidas pela reportagem do AmargosaNews, o acidente ocorreu por volta das 15h, nas imediações do Posto Sanca. O ônibus de placa policial NZK-7169, saiu de Amargosa as 13h30 com destino a Salvador.

Ainda segundo as informações, o veículo saiu da rodovia e o motorista perdeu o controle da direção, vindo a tombar. Alguns ocupantes sofreram lesões leves devido ao impacto, mas todos estão fora de risco.

A empresa confirmou o acidente e informou que um outro veículo foi disponibilizado para condução dos passageiros.

Da Redação,

O pedreiro João Carlos de Jesus, de 53 anos, foi preso nesta sexta-feira (29), em Santo Antônio de Jesus, acusado de assassinar a esposa, Valmira Silva dos Santos, de 42 anos. O crime aconteceu em 2016 na cidade de Conceição do Coité e o feminicida estava foragido desde então. A vítima foi encontrada já sem sinais vitais em cima de uma cama, com um corte na testa e ferimentos pelo corpo. Na época, ela foi sepultada sem a presença do marido, o que chamou a atenção dos policiais.

Durante a operação nacional Aqualtune, que combate crimes contra mulheres, uma investigação conjunta das Delegacias de Conceição do Coité e de Santo Antônio de Jesus resultou no cumprimento do mandado de prisão do pedreiro. Ele foi localizado na comunidade rural “Rio da Dona”. De acordo com o Notícias de Santaluz, a delegada Ludmila Araújo, titular da Polícia Civil de Conceição do Coité, informou que o feminicida foi levado para a 1ª Delegacia de Santo Antônio de Jesus e deve ser encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana, onde aguardará julgamento. (Bocão News)

Arma usada em crime pertencia à vítima; adolescente foi apreendido

Um policial militar aposentado, identificado como Ives, foi morto a tiros dentro da própria casa, na manhã deste sábado (30), no bairro de São João do Cabrito, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o principal suspeito de cometer o crime é o filho da vítima, um adolescente de 15 anos, que foi apreendido.


A arma usada no crime, um revólver calibre 38, pertencia a Ives, que segundo o CORREIO apurou, foi morto no sofá da sala. A reportagem também apurou que a mãe do garoto e mulher da vítima chegou a informar aos policiais que a vítima já havia agredido o filho algumas vezes. As circunstâncias do crime serão apuradas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Ainda de acordo com a comunicação da PM, uma guarnição da 14ª CIPM foi informada pelo Cicom de que um homem foi atingido por disparos de arma de fogo numa residência situada na Rua São Paulo, por volta de 7h30. “No local, após constatar o fato, os PMs verificaram que a vítima era um policial militar reformado e que não apresentava sinais vitais”, informou a PM, em nota.


Os policiais, então, fizeram o isolamento da área e solicitaram os agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remoção do corpo de Ives. “Na residência, a guarnição da PM apreendeu um revólver e um adolescente de 15 anos, supostamente acusado de ter praticado o crime”, diz o comunicado.

“Em apoio à ocorrência, outra guarnição da unidade conduziu e apresentou o suspeito e a arma na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), onde o fato foi registrado”, conclui a nota. (Correio)

A expectativa para o comércio baiano no mês da Páscoa deste ano é de um crescimento nas vendas, no setor de hiper e supermercados, de 14,9% na comparação com o mesmo mês de 2018. Contudo, é importante observar que no ano passado a data comemorativa foi no primeiro dia de abril, o que elevou as compras no final de março. Então, neste caso, o efeito calendário dificulta essa compreensão comparativa, alerta a Consultoria Econômica da Fecomércio-BA.

De qualquer forma, trata-se de um cenário positivo que corresponde ao dado de intenção de consumo das famílias soteropolitanas (ICF), indicador da Fecomercio-BA, que aumentou em um ano cerca de 16% e, especificamente o item que indica o consumo nos próximos meses, registrou aumento de 33% em 12 meses.

E quanto aos preços dos alimentos e bebidas relacionados à Pascoa, a batata-inglesa será a “grande vilã”, da cesta, já que subiu 94,13% em 12 meses, de acordo com IPCA-15 da região metropolitana de Salvador. Outra alta significativa foi a do pimentão (31,63%), além dos aumentos de Cebola (28,01%), Alho (21,35%), Ovo de Galinha (13,5%) e Tomate (8,28%). Estes ficaram bem acima da inflação média do grupo de alimentos e bebidas, 5,69%.

Por outro lado, o preço médio dos pescados caiu 3,89% e outras bebidas alcoólicas (exceto cerveja) recuaram 3,43%, o que são produtos mais caros, principais na ceia e que colaboram com o orçamento das famílias amenizando os gastos.

E o valor dos ovos de Páscoa tende a estar num patamar similar ao do ano passado, porque o item chocolate em barra e bombom subiu 1,53%.

Portanto, a Fecomércio-BA avalia que comércio deve comemorar um saldo positivo na Pascoa deste ano, data importante para o setor supermercadista. Assim, o varejo deve acompanhar o ritmo de consumo neste período para projetar o comportamento para a principal data comemorativa do setor no primeiro semestre, o Dia das Mães, no mês seguinte. (AcordaCidade)

Um motociclista ficou ferido após bater o veículo que pilotava em um carro, na noite desta sexta-feira (29) em Santo Antônio de Jesus. De acordo com informações de populares, o condutor da Shineray fez uma ultrapassagem perigosa na Avenida ACM e acabou colidindo de frente com a caminhonete que vinha em sentido contrário. O acidente ocorreu por volta das 19h. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro à vítima que, aparentemente, estava em estado grave. (VozdaBahia)

O ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram denunciados hoje (29) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação.

Nas duas denúncias oferecidas hoje pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.

Temer já é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Se a Justiça Federal aceitar a nova denúncia, o ex-presidente também será réu em processo de origem na Operação Lava Jato.

No Rio, procuradores partiram da delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix, para investigar Temer. A força-tarefa cruzou as informações com e-mails do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que também foi denunciado.

Também foram denunciadas suas filhas de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores equivalentes a quase R$ 60 milhões com suspeita de atividades ilícitas.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que o presidente Jair Bolsonaro está confiante na rápida tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a escolha do deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar a matéria. 

Um homem foi preso depois que a polícia achou 8kg de maconha dentro de um cofre que estava na casa dele, no município de Brumado, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o caso ocorreu na quinta-feira (28), no povoado de Correias, zona rural da cidade.


Ainda conforme a SSP, o homem detido no local, identificado como José Aparecido Amaral, 47 anos, o 'Zezito', assumiu ser o dono da droga. No imóvel, na ação, feita 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), ainda foram encontradas cadernetas com a movimentação da quadrilha, arma e munições.


A 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) localizou, na tarde de quinta-feira (28), cerca de 8kg de maconha escondidos em um cofre. Na casa usada por uma quadrilha os investigadores apreenderam ainda anotações das vendas de drogas, arma e munições.


Além de Zezito, outras quatro pessoas foram detidas na ação. Todos foram encaminhados para a 20ª Coorpin. (G1-BA)

O presidente americano Donald Trump, ameaçou hoje (29) através de sua conta no Twitter, fechar a fronteira dos Estados Unidos com o México na próxima semana se o México "não parar imediatamento toda a imigração ilegal para o EUA".

Nas publicações ele afirma que as leis de imigração do país "são as mais fracas do mundo" e que o congresso deve mudá-las imediatamente.

"Isso (impedir que imigrantes cruzem a fronteira) seria tão fácil para o México fazer, mas eles só pegam nosso dinheiro e 'conversam'", disse.

Ele afirmou que fechar a fronteira seria bom porque os Estados Unidos perdem muito dinheiro com o México, por causa de coisas como o tráfico de drogas. (Metro1)

Duas pessoas, que não tiveram os nomes revelados, foram presas em Feira de Santana (distante a 109 km de Salvador) durante a operação 'Aqualtune', realizada nesta sexta-feira, 29. A ação tem como objetivo combater crimes contra a mulher e crimes de dignidade sexual, a exemplo de pedofilia e estupro de vulnerável. As informações são do site Acorda Cidade.

Um dos suspeitos foi detido após mandando de prisão preventiva de um crime ocorrido em 2016. À época, a Justiça não conseguiu localizá-lo. Sendo assim, o juiz optou em decretar a prisão preventiva, que foi cumprida nesta sexta.

De acordo com o Acorda Cidade, o segundo caso aconteceu esta semana, quando uma mãe chegou até a delegacia e registrou uma ocorrência, após descobrir que a filha estava com uma doença sexualmente transmissível.

Eles passarão por audiência de custódia e, posteriormente serão apresentados à Justiça, que decidirá se a dupla será encaminhada ao Conjunto Penal de Feira de Santana. (ATarde)

Um homem foi encontrado morto após uma briga de casal na noite desta sexta-feira(29) na rua Quebra Viola, bairro São Roque em Amargosa. A mulher da vítima é suspeita. A causa da morte é desconhecida.

Conforme informações preliminares apuradas pela reportagem do AmargosaNews, o fato ocorreu por volta das 23h, após uma discussão entre o casal. A vítima, identificada por Edson Gonçalves dos Santos, foi encontrada já sem sinais vitais pelos socorristas do SAMU.

Ainda segundo informações, a mulher da vítima é suspeita do crime e já foi detida pela Polícia. O corpo foi removido pela Departamento de Polícia Técnica para perícia. A Polícia Civil investiga o caso. Viaturas da Polícia Militar e da Guarda Civil estiveram no local.

Da Redação.

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu, nesta sexta-feira (29/3), as comemorações do aniversário de 55 anos da intervenção militar que seria comemorado no próximo domingo (31/3).

Na determinação, a magistrada destaca a necessidade de “serenidade e equilíbrio das instituições” no país. “Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica”, decidiu. A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que marcou o início da intervenção militar, que durou 21 anos (1964 a 1985).

“Não há espaço em si para comemoração. Há espaço para a memória”, afirmou o ministro, Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um seminário no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica”, decidiu. (AgênciaBrasil)

A Prefeitura Municipal de Amargosa informa que devido as fortes chuvas que elevaram os níveis de água no Rio Ribeirão, o desvio provisório instalado na comunidade do Cavaco acabou cedendo. Apesar de não ser responsável por obras na região, a Prefeitura de Amargosa construiu o desvio para facilitar a locomoção dos moradores, visto que o acesso principal já se encontrava danificado.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado, responsável pela manutenção da BA já havia sido comunicada sobre a precariedade da ponte e da necessidade de avaliação da estrutura. Nos últimos dias, fortes chuvas atingiram toda a região e os transtornos foram sentidos de imediato, inclusive na cidade de Amargosa.

Reforçamos que a Prefeitura Municipal de Amargosa permanece em alerta e tomando todas as medidas preventivas e de reparação aos danos das chuvas, com a intenção de manter a integridade física e o bem estar de toda a população. 

Os celulares de João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador do ex-presidente Michel Temer, só foram encontrados sob as almofadas do sofá da casa dele porque um dos aparelhos tocou. É o que revela trecho do relatório das buscas policiais citado num dos complementos às denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro fez à Justiça Federal nesta sexta-feira (29).

"O investigado [coronel Lima] estava sentado em um sofá. Pessoalmente, entreguei-lhe os mandados de busca domiciliar e de prisão temporária para que atestasse o recebimento de uma via de cada. Ele então levantou-se para pegar os óculos. Então, um celular começou a tocar. Estranhamente, o aparelho não estava visível. Tirando as almofadas do sofá, encontrei os dois aparelhos embaixo delas", diz um trecho do documento.

Ainda sobre a suposta tentativa frustrada de Lima em esconder os aparelhos, a cota da denúncia narra que o amigo do ex-presidente se recusou a fornecer as senhas dos telefones. Segundo a interpretação do MPF, o ato de Lima mostra que houve "clara intenção do denunciado em ocultar meio de prova da equipe policial que tinha mandado judicial para apreender os celulares".

Como o coronel se recusou a dar as senhas aos policiais, o complemento à denúncia informa que os aparelhos serão encaminhados a um laboratório para que os procuradores saibam que informações existiam no aparelho.

O MPF apresentou nesta sexta duas denúncias contra Temer, o ex-ministro e ex-governador do RJ Moreira Franco e outras 12 pessoas investigados por desvios na Eletronuclear, entre eles o coronel Lima. Temer e Moreira foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, por supostamente terem desviado R$ 18 milhões. Fonte: G1

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exonerou o servidor José Augusto Morelli do cargo de Chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta (28). Morelli foi o responsável por uma ação de fiscalização, executada em 25 de janeiro de 2012, que autuou e multou Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pesca ilegal.

O G1 entrou em contato com o Ibama, que informou que as demandas da imprensa devem ser encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A equipe de reportagem entrou em contato e aguarda posicionamento do MMA sobre os motivos da exoneração.

Morelli é servidor concursado do Ibama desde 2002 e permanece nos quadros do instituto como analista ambiental. Ele é engenheiro agrônomo e já foi secretário do meio ambiente de Angra dos Reis. Mais informações em G1

A juíza Ivani Silva da Kuz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu o governo federal de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A data marca um período antidemocrático e, em alguns momentos, violento.

De acordo com a Folha, ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.

Ela determinou que a Defesa seja intimada da ordem. No início da semana, Bolsonaro havia pedido à pasta que o golpe fosse comemorado nos quartéis.(Metro1)

Cerca de 20 bombeiros da equipe de busca e salvamentos da Força Nacional de Segurança Pública e mais 20 militares mineiros que trabalharam no resgate das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho serão enviados, ainda nesta sexta-feira (29/3) para Moçambique, no sudeste africano. A previsão é que, no mais tardar na segunda-feira (1/4), as equipes brasileiras comecem a atuar no resgate às vítimas do ciclone que atingiu a região, deixando centenas de mortos e milhares de desabrigados em Moçambique, Malauí e no Zimbábue.

A ajuda humanitária atende a pedido feito pelo presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, ao presidente Jair Bolsonaro. A previsão é de que as equipes embarquem para Moçambique esta noite. A partir do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, viajarão em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), levando veículos, botes e outros equipamentos fornecidos pela Força Nacional e pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizando o envio dos 20 profissionais da Força Nacional foi publicada hoje, no Diário Oficial da União. O prazo de atuação inicial, que é de 30 dias, poderá ser prorrogado conforme as necessidades locais. Caso contrário, todo o efetivo retornará imediatamente ao Brasil.

Os bombeiros da Força Nacional atuarão prioritariamente na cidade de Beira. A capital do estado de Sofala está entre as mais populosas do país e foi uma das localidades mais afetadas pelos fortes ventos, chuvas e inundações causadas pela passagem do Ciclone Idai. Estima-se que, só em Moçambique, 1,8 milhão de pessoas tenham sido prejudicadas e precisem de alguma forma de ajuda.

Já os 20 bombeiros mineiros deverão permanecer em Moçambique por, inicialmente, 15 dias. De acordo com o governo estadual, eles poderão atuar também no município de Dondo, no mesmo estado de Sofala. Os militares viajarão no voo da FAB, levando três picapes, dois botes, três drones com sensores térmicos e outros instrumentos auxiliares às buscas.

Segundo o governo estadual, além de atuar na operação de buscas em Brumadinho, os militares são especialistas em operações de salvamento e gestão de desastre, com experiência em casos de enchentes e inundações, podendo atuar nas atividades de planejamento e inteligência de busca, realizando mapeamento estratégico, georreferenciamento, busca aérea, entre outras tarefas.

Por meio do Ministério da Saúde, o governo brasileiro também vai doar medicamentos e insumos estratégicos para Moçambique. Ao todo, serão enviados seis kits de medicamentos e insumos, totalizando 870 kg, quantitativo suficiente para atender até 3 mil pessoas por um período de três meses. Fonte: Agência Brasil

Candidatos que têm direito à gratuidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição a partir da próxima segunda-feira (1º). Para ter direito à gratuidade é preciso cumprir os requisitos e formalizar a solicitação no Sistema Enem, entre 1 e 10 de abril. Tem direito a isenção quem está cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar e quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda igual ou menor que um salário mínimo e meio por pessoa. A isenção também é voltada para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda.

Justificativa de ausência

Quem estava isento no Enem 2018, faltou aos dois dias de prova e quer isenção também em 2019 precisa cumprir uma etapa a mais. Além da solicitação de isenção é preciso fazer a justificativa de ausência, também pelo Sistema Enem. O período é o mesmo: 1 a 10 de abril. Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, entre outros. A relação dos documentos aceitos para justificativa de ausência é o anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios, emitidos pelo, pais ou responsáveis.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, determinou o bloqueio de bens dos alvos da Operação Descontaminação. Com a ordem, o ex-presidente Michel Temer (MDB), além do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, tiveram carros apreendidos.

Um menino de 2 anos passou mal após beber um copo de água sanitária, que estava em cima de uma mesa, em uma creche, na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia.

O caso aconteceu na segunda-feira (26), na creche municipal Lar da Criança Feliz. Segundo a mãe do menino, o filho confundiu a água sanitária, deixada em local acessível, com água potável.
A vítima foi internada no mesmo dia e chegou a ser liberada, mas voltou a sentir muitas dores e retornou para a unidade médica.

Segundo familiares, o garoto está internado no Hospital Nair Alves e aguarda uma cirurgia.

A Secretaria de Educação de Paulo Afonso informou que o caso é acompanhado pelo órgão e que a família receberá toda a assistência médica necessária.

*G1

Um ano e oito meses após a tragédia da embarcação Cavalo Marinho I, que chocou a Bahia, o Aratu On conversou com dois sobreviventes do naufrágio durante um programa especial na manhã desta sexta-feira (29/3). Eduardo Aguadê e Jucimeire Santana falaram sobre os traumas e os processos de indenização.

Segundo Jucimeire, eles não receberam apoio das Prefeituras de Vera Cruz e Itaparica e tiveram dificuldade de prosseguir com o processo na Defensoria Pública. Ela conta também que a CL Transportes, empresa responsável pela Cavalo Marinho I, pagou indenização no valor de R$ 2 mil a três tripulantes. “Isso não é uma indenização”, reclama.

Eduardo diz que a empresa responsável se recusa a fazer o pagamento, alegando que há pessoas que não estavam presentes no momento, mas que estão revindicando a indenização, e aponta a falta de comprovação de passagem para os tripulantes.

Sobre a lancha, o sobrevivente explica que, de acordo com o laudo da Marinha, o veículo era um saveiro que foi transformado após ser colocado um convés superior. Ele também diz que houve despreparo do marinheiro. “Negligência e imprudência. Era uma embarcação pequena que não devia navegar aquele horário”.

Além da batalha judicial, Jucimeire fala sobre a dificuldade de embarcar em lanchas depois da tragédia. “Muito dolorido, é um sacrifício. Toda vez que entro na lancha coloco colete e as pessoas me criticam muito, dizem que estou chamando que a tragédia novamente mas não é, só me sinto segura assim”. Fonte: AratuOnline

Envolvidos em crimes previstos na Lei Maria da Penha, além de estupros e feminicídios, 86 pessoas foram presas, em todo estado, em operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, nesta sexta-feira (29/3). Em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS) foram realizadas 11 prisões, e 75 no interior.

Duas delas, na cidade de Entre Rios, tiraram de circulação dois homens envolvidos num estupro coletivo. Dois feminicidas também foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva, na região de Santa Maria da Vitória, sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Conceição do Coité.

Entre os presos estão acusados de feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal gravíssima, estupro de vulnerável, estupro coletivo, descumprimento de medidas protetivas, violência doméstica com base na Lei Maria da Penha e não pagamento de pensão alimentícia. Fonte: AratuOnline

Moradores da Comunidade do Bonfim manifestam contra a falta de energia na localidade. Segundo a moradora de prenome Marineide, a comunidade está sem energia desde sexta-feira (22), “É uma falta de vergonha. Fica toda hora caindo e voltando. O povo já perdeu carne, a geladeira queimou e ninguém da Coelba nos dá uma resposta”, disse. De acordo com ela, os moradores ligam para a concessionária, mas não obtém resposta. Ela questiona também a falta de apoio do prefeito e vereadores, “A conta chega no dia certo, eles têm direito e a gente fica como? Ninguém faz nada, ficamos a ver navios”, frisou. Os moradores interditaram o acesso da zona rural a cidade e afirmam que não vão parar o protesto enquanto a Coelba não responder. Fonte: Blog do Valente

O governo federal fixou normas mais rígidas para a abertura de vagas em concursos públicos da União, conforme decreto presidencial publicado nesta sexta-feira (29). As regras entram em vigor a partir de 1º de junho.

Entre os pontos do decreto, está a necessidade de critérios mais específicos e rigorosos para justificar a realização de concurso por órgãos públicos.

Além disso, os concursos não terão prazo de validade superior a dois anos, salvo em caso de previsão no edital. Os órgãos públicos também deverão comprovar, antes da realização dos certames, que buscaram outras medidas para preenchimento de vagas, como remanejamento de pessoal.

“Os entes públicos interessados vão precisar dar mais elementos para comprovar que, realmente, é necessário o concurso público e que não há como resolver o problema com a realocação de mão de obra já disponível na administração pública federal ou com mão de obra terceirizada”, diz trecho do decreto.

*Bahia.Ba

Um dia depois de virar réu no caso da mala de dinheiro da JBS, o ex-presidente Michel Temer (MDB) foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato no Ruo de Janeiro, por supostos desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. Também foi denunciado o ex-ministro Moreira Franco.

Ambos foram alvos da Operação Descontaminação e chegaram a ser presos preventivamente, mas foram liberados após quatro dias, junto com outros investigados.

De acordo com o Estadão, o Ministério Público Federal no Rio apresentou duas acusações formais contra Temer: uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.

Caso o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, aceite as denúncias, o ex-presidente responderá o processo na Justiça Federal fluminense.

*Bahia.Ba

O ator Saulo Pinto Muniz (Saulo Laranjeira), de 62 anos, conhecido por interpretar um político corrupto no programa “A Praça É Nossa“, do SBT, foi condenado por receber recursos de incentivo à cultura do governo de Minas Gerais e só prestar contas 15 anos depois, com recibos que não teriam ligação com o caso.

Ele deverá devolver R$ 341.619,69 aos cofres públicos, de acordo com decisão o Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE/MG).

O ator recebeu, no ano de 2001, o valor de R$ 100 mil, para realização do projeto “Arrumação 2000”, um projeto de programa de televisão. (Metro1)

A taxa de desemprego chegou a 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São 13,1 milhões de pessoas desempregadas em todo o país, 892 mil a mais do que em janeiro.

O percentual é maior do que o registrado no trimestre anterior, que havia sido de 11,6%. No entanto, o resultado é um pouco menor do que o resultado do mesmo período do ano passado (12,6%).

Também foi registrado recorde na série histórica (desde 2012) do número de pessoas desalentadas, aquelas que desistiram de procuram emprego. São 275 mil pessoas a mais nessa situação, comparado ao mesmo trimestre do ano passado. Fonte: Metro1

A prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (29) três editais para concurso público em 18 carreiras da gestão.

No total, serão 368 vagas, com remuneração de até R$ 10.902,71.

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 8 de abril até as 16h do dia 7 de maio, por meio do site da organizadora, a FGV.

Os candidatos devem pagar R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e R$ 100 para aqueles de nível superior.

As provas escritas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h30 às 19h.

Vagas

O primeiro edital é dedicado a agente de trânsito e transporte, agente de fiscalização municipal em meio ambiente, fiscal de serviços municipais, agente de salvamento aquático e guarda civil. Serão 98 vagas, com remuneração que chega a R$ 4.718,39 e carga horária de 40 horas.

O segundo é dedicado às vagas de professores municipais. Serão, ao todo, 150 vagas disponíveis, com remuneração que chega a R$ 3.603,80 e carga horário de 20 horas ou 40 horas.

No terceiro e último edital, a prefeitura abrirá 120 vagas, para especialista em políticas públicas, assistente social, psicólogo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, analista em segurança do trabalho, arquiteto, médico do trabalho, médico perito, médico do Samu, psiquiatra, clínico, ginecologista, pediatra, infectologista, ortopedista, generalista, técnico em enfermagem do trabalho e técnico em segurança do trabalho. Todos com carga horária de 20, 30 ou 40 horas e remuneração de até R$10.902,71. Fonte: Metro1

OPERAÇÃO AQUALTUNE. CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO.

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A ex-primeira-dama Marcela Temer protocolou um pedido ao juiz Marcelo Bretas, solicitando a devolução de quatro itens apreendidos na sua casa, em meio à Operação Descontaminação, na semana passada. Ela quer de volta um celular, um tablet, um talão de cheques e um contrato de locação de imóvel.

Segundo informações do jornal O Globo, a petição foi apresentada nessa quarta-feira (27) pelos advogados de Marcela. Eles argumentam que a Polícia Federal (PF) "excedeu" o mandado ao apreender itens pertencentes a ela, e não apenas ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi alvo da operação. “A peticionária não é investigada pela prática de nenhum crime e, portanto, seus bens de uso pessoal não interessam, em hipótese alguma, para investigação, razão pela qual, inclusive, Vossa Excelência não determinou a apreensão”, diz um trecho do pedido.

Temer chegou a ser preso por ordem do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, mas, na segunda (25), foi libertado. De acordo com a decisão de Bretas, o emedebista recebeu propina das obras de Angra 3 através do seu operador financeiro, que também foi preso, o coronel João Baptista Lima. Além deles, o ex-ministro Moreira Franco e outros quatro foram detidos na operação, mas já estão em liberdade. (BN)